11/01/2018

FINANCIAMENTO DE CURSOS PROFISSIONAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS

Denúncia da FENPROF e dos seus Sindicatos, para já, surtiu efeito

Concurso para financiamento foi finalmente aberto e as candidaturas decorrem entre 12 de janeiro e 12 de fevereiro, mas só para este ano. 

Nas últimas semanas, a FENPROF e os seus sindicatos têm-se multiplicado em contactos, auscultação sobre a situação nas várias escolas públicas e recolha de opiniões das direções destas escolas sobre as medidas a tomar, tendo em conta a inexistência de financiamento das despesas elegíveis pelo POCH, relativas aos cursos profissionais das escolas públicas. É que, não sendo financiadas, por inexistência de concursos a esse financiamento, tais despesas estão a ser suportadas pelos orçamentos, já parcos, das respetivas escolas e, noutros casos, pelas famílias.

 

A FENPROF denunciou a situação em Conferência de Imprensa, tendo convidado professores com responsabilidades na lecionação e gestão de cursos profissionais em escolas públicas e apresentado o “quadro negro” existente. Iniciativa que parece ter surtido efeito, já que foi, finalmente, aberto o concurso para a apresentação de candidaturas de acesso ao financiamento destes cursos profissionais, em que estão matriculados milhares de alunos que frequentam o ensino secundário público.

Trata-se de um concurso especialmente aberto para as escolas públicas, abrangendo cursos profissionais que iniciaram o ciclo formativo este ano letivo (2017/2018).

Inexplicavelmente, porém, o financiamento ao abrigo deste concurso não contempla o ciclo formativo completo de 3 anos (até 2019/2020), ao contrário do que aconteceu nos ciclos iniciados anteriormente e do que continua a acontecer com as escolas profissionais “puras”, públicas e privadas, e com os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo que têm, também, cursos profissionais. Desconhece-se, por isso, de que forma será garantido o financiamento nos restantes dois anos dos cursos que iniciaram este ano letivo.

A FENPROF, como tem vindo a questionar, quer que o Ministério da Educação esclareça as escolas e as famílias sobre o que pretende fazer no futuro: abrirá novos concursos anualmente? Esses concursos destinar-se-ão, apenas, às escolas públicas? Ou a intenção é mesmo acabar com esta oferta nas escolas públicas, reservando-a, apenas para as privadas?

Precisamente por persistirem tantas dúvidas em relação ao futuro do ensino profissional, a FENPROF pediu já reuniões ao ME e ao POCH, sabendo que não são boas as expetativas das escolas públicas, conhecendo-se o que tem sido a prática e os desejos manifestados pelos governos nos últimos anos.

 

O Secretariado Nacional 


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