legislação Código do Trabalho Código do Trabalho Lei n.º 7/2009 Em vigor Diário da República n.º 30/2009, Série I de 2009-02-12 https://dre.pt/dre/legislacao-consolidada/lei/2009-34546475 Lei n.º 105/2009,…
Search Results for: 0
Lei n.º 73/2017, de 16 de agosto Reforça o quadro legislativo para a prevenção da prática de assédio, procedendo à décima segunda alteração ao Código do…
Lei n.º 14/2018, de 19 de Março Altera o regime jurídico aplicável à transmissão de empresa ou estabelecimento e reforça os direitos dos trabalhadores, procedendo…
CONTACTE-NOS Formulário de contacto contactos Sede – Évora T: 266 758 270 E: geral@spzs.ptDelegação de Portalegre T: 245 205 393 E: portalegre@spzs.ptDelegação de Beja T:…
INTERVIR Revista sobre as actividades do Sindicato dos Professores da Zona Sul Revista INTERVIR EDIÇÃO/PROPRIEDADE:Sindicato dos Professores da Zona Sul (SPZS) DIRECTOR: Manuel Nobre INTERVIR n.º…
área de sócios Regalias aos Sócios Ficha de Sindicalização
formação CONTACTE-NOS Centro de Formação Manuel Pinho Registo de Acreditação CCPFC/ENT-AP-0513/22 PLANO DE FORMAÇÃO 2024-2025 Ações e Iniciativas de Formação: > Gratuitas;> Exclusivas aos Sócios…
sectores
legislação Código do Trabalho Lei de bases do sistema Educativo Lei do Trabalho em funçoes públicas Investigação Científica Ensino Pré-Escolar ensino básico e secundário Ensino…
Lei n.º 62/2007 – Diário da República n.º 174/2007, Série I de 2007-09-10https://dre.pt/dre/detalhe/lei/62-2007-640339