O Palácio D. Manuel, em Évora, recebeu esta sexta-feira a segunda sessão das Jornadas Sindicais, uma iniciativa dirigida à formação de delegados e dirigentes sindicais num momento particularmente exigente para todos os trabalhadores, incluindo os professores, educadores e investigadores.
Sob o tema “Defender a Constituição da República Portuguesa e a Lei de Bases do Sistema Educativo”, a sessão contou com a presença de dois convidados que enriqueceram o debate.
Rui Assis, do Sindicato dos Professores do Norte, abordou a importância e a atualidade da Constituição da República Portuguesa na defesa dos direitos fundamentais, sublinhando os riscos que as recentes propostas laborais representam para as garantias constitucionais do estado democrático.
Seguiu-se Francisco Almeida, do Conselho Nacional da FENPROF, que centrou a sua intervenção na Lei de Bases do Sistema Educativo (LBSE), destacando como esta tem sido progressivamente desvalorizada e ultrapassada, sobretudo no que se refere à autonomia e gestão democráticas das escolas, pilares que considera indispensáveis à qualidade da Escola Pública e à defesa da democracia nas escolas.
A realização destas jornadas ocorre num contexto em que está marcada uma greve geral convocada pela CGTP-IN, em resposta ao pacote laboral apresentado pelo Governo, amplamente contestado por representar um retrocesso civilizacional e um ataque deliberado aos direitos dos trabalhadores. Para o SPZS, tais medidas atingem de forma direta e preocupante os profissionais da educação, já confrontados com anos de desvalorização das suas carreiras e condições de trabalho.
Ao longo da sessão, reforçou-se a necessidade da unidade sindical, mobilização e esclarecimento dos trabalhadores, sublinhando-se que defender a Constituição e a Lei de Bases do Sistema Educativo é defender a Escola Pública, os direitos socioprofissionais dos docentes e a qualidade das aprendizagens dos alunos.
As Jornadas Sindicais do SPZS prosseguem em Beja e em Faro com o objetivo de fortalecer a ação sindical, promover a formação dos seus quadros e contribuir para a defesa intransigente dos direitos conquistados pelos trabalhadores.
