Perguntas Frequentes (FAQ) Documento publicado pela Direcção Geral da Educação, que se encontra aberto, no sentido de ser actualizado sempre que surjam novas questões pertinentes……
https://www.fenprof.pt/media/download/DE7342F771EBAA91FF9A618B25C21F9E/ecic_dl_124_99.pdf DECRETO-LEI nº124/99 de 20 de Abril PartilharTweetSiga-nos PartilharTweetSiga-nos
Segunda alteração à Lei de Bases do Sistema Educativo e primeira alteração à Lei de Bases do Financiamento do Ensino Superior PartilharTweetSiga-nos PartilharTweetSiga-nos
Lei n.º 73/2017, de 16 de agosto Reforça o quadro legislativo para a prevenção da prática de assédio, procedendo à décima segunda alteração ao Código do……
Lei n.º 14/2018, de 19 de Março Altera o regime jurídico aplicável à transmissão de empresa ou estabelecimento e reforça os direitos dos trabalhadores, procedendo……
