O Departamento do Ensino Superior e Investigação da FENPROF fez o balanço do incumprimento do protocolo negocial acordado com o MCTES e que deveria já…
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APSL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU tudo fizeram ao longo do processo negocial concluído em 9 de março, p.p., para chegar…
CONFERÊNCIA DE IMPRENSA DE 13 DE MARÇO: APSL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU apresentaram, esta segunda-feira, em Vila Nova de…
LER MAIS… LER MAIS… LER MAIS… LER MAIS… LER MAIS… Notícias ARQUIVO PLENÁRIO NACIONAL ONLINE, 22 DE ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) – 17:00 HORAS – DEPOIS DA…
https://dre.pt/dre/detalhe/lei/49-2005-245336 Lei n.º 49/2005, de 30 de agosto Publicação: Diário da República n.º 166/2005, Série I-A de 2005-08-30, páginas 5122 – 5138 Emissor: Assembleia da República Data…
Decreto-Lei n.º 41/2012, de 21 de Fevereiro — Procede à 11.ª alteração do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e Professores dos Ensinos Básico…
(Clicar/selecionar os diplomas) Decreto Regulamentar n.º 26/2012, de 21 de Fevereiro — Regulamenta o sistema de avaliação do desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar…
Em 17 de março /2023 não há serviços mínimos | ler mais em: https://www.fenprof.pt/dia-17-de-marco-professores-e-educadores-estarao-em-greve-convergindo-com-toda-a-administracao-publica —————————————————————————————————————————- Por vezes, procurando condicionar o direito à Greve, alguns serviços…
estatutos Estatutos do SPZS Alteração aprovada em 19 de maio de 2014, com publicação no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 6, de 15 de…
Lei de Bases do Sistema Educativo (ler mais…)