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GRANDE CONCENTRAÇÃO NO MCTES

FENPROF entrega proposta concreta que garante concursos para ingresso de investigadores na carreira Uma delegação da FENPROF reuniu com a ministra da Ciência, Tecnologia e…

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LER MAIS… LER MAIS… LER MAIS… LER MAIS… LER MAIS… Notícias ARQUIVO PLENÁRIO NACIONAL ONLINE, 22 DE ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) – 17:00 HORAS – DEPOIS DA…

Código do Trabalho

Lei n.º 7/2009 Em vigor Diário da República n.º 30/2009, Série I de 2009-02-12 https://dre.pt/dre/legislacao-consolidada/lei/2009-34546475 Lei n.º 105/2009, de 14 de Setembro https://files.dre.pt/1s/2009/09/17800/0624706254.pdf Regulamenta e…

Cursos Profissionais

Horário Semanal de Trabalho Docente e Reposição de Horas de Formação O funcionamento dos cursos profissionais de nível secundário de dupla certificação, escolar e profissional,…

A Greve é um direito que não pode ser proibido ou limitado

Em 17 de março /2023 não há serviços mínimos | ler mais em: https://www.fenprof.pt/dia-17-de-marco-professores-e-educadores-estarao-em-greve-convergindo-com-toda-a-administracao-publica —————————————————————————————————————————- Por vezes, procurando condicionar o direito à Greve, alguns serviços…

Estatutos

estatutos Estatutos do SPZS Alteração aprovada em 19 de maio de 2014, com publicação no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 6, de 15 de…