Este pacote laboral é para ti?
Que implicações tem o novo pacote laboral para o Ensino Superior e para a Investigação, e para todos os seus trabalhadores?
Este pacote laboral apresentado pelo Governo, com o anteprojeto Trabalho XXI, é um ataque aos direitos de todos os trabalhadores: afeta docentes, investigadores e todos os trabalhadores das instituições do Ensino Superior.
O Ensino Superior e a Investigação regem-se, no sector público, pela LTFP (Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas). Mas em algumas das matérias está dependente do Código do Trabalho (CT). Se este pacote laboral não for derrotado com a força da luta coletiva, não há dúvida que este ataque se estenderá rapidamente a todos os trabalhadores em Portugal, e o Ensino Superior não ficará de fora!
Perante este assalto aos nossos direitos, uma declaração de guerra concertada entre Governo e o patronato para retroceder décadas em direitos conquistados, não resta aos trabalhadores outra alternativa que não seja o caminho da intensificação da luta.
Por isso mesmo, o SPZS e o STFPSSRA apelam à mobilização e participação de todos/as no Plenário Sindical agendado para o dia 3 de dezembro, pelas 17:30h, na sala 128, do Colégio Luis António Verney (Universidade de Évora). Este plenário será focado na discussão das implicações do pacote laboral no Ensino Superior e visando a preparação e a mobilização para a Greve Geral, convocada pela CGTP-IN, na Universidade de Évora.
O combate ao pacote laboral inclui a total oposição à facilitação dos despedimentos, a luta pela segurança no emprego e contra a precariedade, a reivindicação por mais tempo de vida, em oposição à desregulação dos horários de trabalho, a defesa dos direitos de maternidade e paternidade, bem como o combate aos ataques à contratação coletiva e à liberdade sindical. É por isso mesmo que precisamos de esclarecer quais os impactos desde pacote laboral, combate que desde logo também implica para a greve geral do dia 11 de dezembro de 2025.
A presença de todos é fundamental para reforçar e fortalecer a discussão em torno deste pacote laboral e para a mobilização colectiva que é necessária para a Greve Geral de 11 de dezembro!
A organização do plenário sindical está a cargo do SPZS, com apoio da FENPROF, do STFPSSRA e da CGTP-IN.
Plenário Sindical aberto a todos (sindicalizados e não sindicalizados)
Onde? Universidade de Évora, Colégio Luís António Verney, sala 128
Quando? 3 de dezembro de 2025, às 17h30
Participam no Plenário:
– André Carmo (SPGL/FENPROF)
– Guida Veiga (SPZS/FENPROF)
– Mariana Recto (STFPSSRA)
Participa! Juntos vamos derrotar o pacote laboral!
VAMOS FALAR SOBRE O PACOTE LABORAL?
