Resistência na Educação: O Sul une-se contra o Pacote Laboral
No passado dia 3 de junho, a adesão dos profissionais da Educação e da Investigação do Sul à Greve Geral convocada pela CGTP-IN, foi notável e ao mesmo tempo um ato de coragem, de resistência e combate contra as políticas laborais do Governo. Os professores e investigadores opõem-se ao Pacote Laboral e rejeitam o retrocesso social que ele implica, dado que coloca em risco direitos laborais históricos como a contratação coletiva, a liberdade sindical e o próprio direito à greve.
Na Educação e na Investigação, as alterações propostas agravam a precariedade e a instabilidade profissional. As medidas fragilizam ainda mais as carreiras do setor e comprometem a valorização dos profissionais e a Escola Pública, contribuindo para a desvalorização, por exemplo, do Estatuto da Carreira Docente, instrumento jurídico fundamental de regulação do trabalho dos professores e educadores. Os docentes e investigadores ficariam sujeitos à perpetuação da precariedade, aos efeitos do recurso ao outsourcing, à facilitação de despedimentos, ao banco de horas individual, à desregulação dos horários e à caducidade da contratação coletiva, caso o pacote laboral fosse aprovado.
O Sindicato dos Professores da Zona Sul organizou piquetes de greve ao início da manhã nos distritos de Faro, Beja Évora e Portalegre, onde delegados, dirigentes e ativistas distribuíram informação e alertaram os profissionais da educação e a população em geral para os impactos do Pacote Laboral. Os Professores e investigadores uniram-se a trabalhadores de outros setores, expressando a sua solidariedade e convergindo ao longo do dia nas Praças de Greve organizadas pelas Uniões dos Sindicatos, estruturas regionais da CGTP.
A greve foi uma grande resposta contra a exploração e a destruição de direitos conquistados após décadas de luta, mas, com os professores e educadores, foi também uma jornada com o objetivo preciso de melhoria e valorização da escola pública e da qualidade do ensino, desígnio partilhado por todos os que querem um país desenvolvido, justo, solidário e fraterno.
Os trabalhadores da Educação e da Ciência reafirmaram a sua determinação em continuar a lutar por trabalho com direitos, salários valorizados e carreiras dignas. Para tanto já estão agendadas pela Fenprof novas iniciativas para os próximos dias, incluindo ações de rua nos dias 15 e 18 de junho, bem como, se necessário, iniciativas durante o mês de agosto, caso o Governo e o Ministério da Educação avancem com novas medidas prejudiciais à classe docente, aos investigadores, à Escola Pública e à Educação.
Pedro Reis – Membro da Direção do SPZS
