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GREVE À CNLE

NOVA DATA! – 29 DE MARÇO Pré-avisos de greves ao serviço extraordinário, serviço imposto fora do horário de trabalho, CNLE e último tempo letivo diário…

GRANDE CONCENTRAÇÃO NO MCTES

FENPROF entrega proposta concreta que garante concursos para ingresso de investigadores na carreira Uma delegação da FENPROF reuniu com a ministra da Ciência, Tecnologia e…

Código do Trabalho

Lei n.º 7/2009 Em vigor Diário da República n.º 30/2009, Série I de 2009-02-12 https://dre.pt/dre/legislacao-consolidada/lei/2009-34546475 Lei n.º 105/2009, de 14 de Setembro https://files.dre.pt/1s/2009/09/17800/0624706254.pdf Regulamenta e…

A Greve é um direito que não pode ser proibido ou limitado

Em 17 de março /2023 não há serviços mínimos | ler mais em: https://www.fenprof.pt/dia-17-de-marco-professores-e-educadores-estarao-em-greve-convergindo-com-toda-a-administracao-publica —————————————————————————————————————————- Por vezes, procurando condicionar o direito à Greve, alguns serviços…

Estatutos

estatutos Estatutos do SPZS Alteração aprovada em 19 de maio de 2014, com publicação no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 6, de 15 de…