No dia 23 de Setembro, na Escola Secundária André de Gouveia, em Évora, dirigentes do SPZS acolheram o Ministro da Educação, Fernando Alexandre, a quem entregaram uma carta aberta dos professores, subscrita pelo SPZS/FENPROF
À chegada da comitiva, os dirigentes do SPZS, acompanhados por representantes da Função Pública e do SINAPSA, manifestaram a sua posição face a recentes declarações públicas do ministro, que desvalorizaram o direito de manifestação, consagrado no artigo 45.º da Constituição da República Portuguesa. Foi nesse contexto que o Presidente do SPZS, Manuel Nobre, entregou a carta aberta, alertando para a gravidade das afirmações e para os problemas estruturais na Educação e na Escola Pública, que continuam sem resposta.
Na carta, a FENPROF lamenta que “no momento em que nos aproximamos do 50.º aniversário da aprovação da Constituição da República Portuguesa, o responsável pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação desvalorize o direito à manifestação […] e desvalorize, também, a importância fundamental de que o exercício de tal direito se reveste para o progresso da sociedade, para a democracia e, no caso em apreço, para a defesa da condição docente perante governos que a têm atacado.”
O documento sublinha ainda que “as lutas dos professores sempre tiveram como objetivo o progresso: melhores condições de vida e de trabalho, valorização social e material da profissão, estabilidade, reforço do investimento na Educação e concretização de uma escola pública democrática, de qualidade, inclusiva e para todos”. Mesmo em períodos de ditadura, lembra a carta, “muitos professores e educadores arriscaram lutar e nunca por isso perderam a sua ‘aura’ ou diminuíram a sua condição profissional e de cidadania. Antes a reforçaram, através da coragem com que enfrentaram a precariedade, a ausência de direitos e as injustiças de um sistema que os explorava e desconsiderava.”
Para o SPZS e para a FENPROF, mais do que comentários sobre a “aura dos professores”, o que importa é reconhecer que a prolongada ausência de soluções e políticas concretas, como a valorização da carreira docente, a eliminação da precariedade e a criação de condições que fixem docentes nas escolas é o que verdadeiramente impede a valorização da profissão e agrava problemas centrais que a Educação enfrenta, nomeadamente a crescente falta de professores em todo o país.
A carta termina reafirmando que “os professores não abdicam da sua dignidade, da sua autoridade, nem do seu direito à luta. E continuarão a educar pelo exemplo, opondo-se a arbitrariedades e injustiças, em defesa da profissão, dos alunos e da Escola Pública democrática que Abril conquistou.”
