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QUANDO A NARRATIVA SUBSTITUI A REALIDADE. + E O CONCURSO DO ENSINO ARTÍSTICO ESPECIALIZADO?

O ministro da Educação insiste em afirmar que existem 10 mil professores disponíveis no Norte que simplesmente não querem deslocar-se para Lisboa. Uma afirmação que, à primeira vista, mesmo que seja verdadeira, parece indicar uma solução simples para a escassez de docentes. Mas atente-se à realidade, já que a afirmação de Fernando Alexandre é mais uma barreira de fumo criada para impedir ver a causa primeira do problema com que o país se debate e que este governo já revelou não ter capacidade para resolver.

Onde estão esses 10 mil professores? Refere-se aos cerca de 20 mil profissionais que, na última década e meia, abandonaram a carreira docente em Portugal? A narrativa oficial ignora este “pequeno pormenor” e resume a crise a uma questão de vontade, como se a escassez de professores fosse apenas um detalhe.

O desfasamento do ministro em relação à realidade torna-se ainda mais evidente quando desconsidera o custo de vida nas regiões carenciadas. Quartos que ultrapassam os 500 euros tornam inviável, para muitos, suportar deslocações longas ou manter estabilidade financeira. Muitas vezes agravados pelo facto de haver duas pessoas do núcleo familiar a sujeitar-se a longas deslocações ou a duplas residências. Vínculos familiares — filhos, cônjuges, responsabilidades — são tratados como obstáculos menores, perante a necessidade de preencher horários na capital ou em vastas regiões a sul do Tejo, mas também já no Norte, com o distrito do Porto a ocupar lugar de destaque entre as regiões com maior carência de docentes. Esperar que os professores se mudem, de boa vontade, sem lhes serem garantidas condições mínimas de vida para o seu desempenho profissional, é ignorar, por completo, a complexidade da situação.

Os incentivos existentes também falham em acompanhar a realidade. Subsídios que não refletem o aumento das rendas, nem dos combustíveis, acabam por ser pouco mais do que gestos simbólicos, incapazes de motivar mudanças significativas. Não surpreende, assim, que muitos professores optem, com toda a legitimidade, por tentar permanecer o mais próximos de casa possível ou até abandonar a profissão. Não por falta de vocação, mas por excesso de encargos financeiros e limitações estruturais.

Mesmo os cursos de formação docente enfrentam dificuldades: entre 28% e 35% dos inscritos desistem antes de concluir. Dos que terminam, muitos evitam entrar numa carreira marcada pela precariedade, baixos salários e escassas perspetivas de progressão. A narrativa oficial raramente aborda estes fatores, preferindo reduzir o problema à suposta falta de “boa vontade” dos professores.

Hoje, diz-se que só vai para professor quem é resiliente e quer fazer a diferença. Talvez seja verdade. Mas convém não confundir resiliência com capacidade infinita de suportar condições adversas, como se os docentes fossem “voluntários” que, além de serem profissionais, quase tivessem de se assumir como uma espécie de “missionários”. Reduzir o debate a uma questão de disponibilidade é mostrar, de forma clara, o desfasamento do ministro face à realidade da profissão.

No fim, a questão é simples: se o ministro e o governo se preocupassem realmente em valorizar a carreira docente — salários justos, estabilidade, incentivos adequados e condições de trabalho dignas —, muitos dos problemas de escassez de professores se resolveriam naturalmente e prevenindo crises futuras.

O verdadeiro desafio não é encontrar professores dispostos a mudar de cidade, mas criar uma profissão que valha a pena abraçar.

Lisboa, 10 de abril de 2026 – O Secretariado Nacional da FENPROF

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13 DE ABRIL:

Concurso Nacional – Incompetência do MECI faz com que mais de uma centena de professores de Música e de Dança estejam esquecidos!

Termina hoje, dia 13 de abril, o prazo do concurso nacional de docentes, mas há dezenas de professores do Ensino Artístico Especializado da Música e da Dança que continuam a aguardar o apuramento de vagas para 2026/2027 e a respetiva abertura do seu concurso.

O Decreto-Lei n.º 94/2023, de 17 de outubro, estabelece o regime de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico especializado da música, da dança e das artes visuais e dos audiovisuais. Nos termos do n.º 3 do artigo 4.º desse regime, a abertura dos concursos interno e externo tem periodicidade anual. Ao passo que o n.º 4 do mesmo artigo prevê a publicação da portaria de vagas pelos membros do governo responsáveis pelas áreas das finanças e da educação.

Ora, nada disso se tem verificado e a situação torna-se particularmente gravosa para os professores que, este ano, reúnem condições para vincular em quadro porque a lei determina a abertura de vaga no estabelecimento público de ensino artístico especializado em que o docente se encontra a lecionar, quando se verifiquem os pressupostos legalmente previstos, nomeadamente nas situações de sucessão de contratos a termo resolutivo em horário anual e completo.

A ausência de informação adensa ainda mais o problema, uma vez que não há qualquer calendário, orientação ou esclarecimento sobre o processo. A FENPROF, em ofício de 20 de março, enviado à tutela, denunciava esta situação e questionava sobre a data prevista para o apuramento de vagas e sobre o calendário estimado para a abertura e concretização do concurso. Até ao momento, não nos foi dada qualquer resposta.

A FENPROF exige o apuramento imediato das vagas, a abertura urgente do concurso e o cumprimento da lei, pondo fim a uma lamentável situação de ostracismo e desconsideração para com os professores de Música e de Dança