Com a entrada em vigor das alterações ao Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), em 1 de agosto de 2026, as instituições terão de rever os seus estatutos até 31 de julho de 2027, seguindo-se a constituição dos novos órgãos de governo e gestão. – Aceder ao Webinar aqui
Em várias instituições já estão em curso os procedimentos para a eleição das assembleias estatutárias. É fundamental que os docentes e investigadores se mobilizem desde já, participando na constituição de listas, nas eleições e no debate em torno dos novos estatutos.
Este processo constitui uma oportunidade decisiva para reforçar a participação democrática, a colegialidade e a transparência na governação das instituições de ensino superior. O envolvimento de todos é essencial para garantir estatutos que valorizem a participação da comunidade académica.
Neste contexto, a FENPROF promove, na próxima terça-feira, dia 27 de outubro, entre as 18:00h e as 19:30h, um webinar dedicado às novas disposições do RJIES e aos processos de revisão estatutária que se avizinham.
Esta iniciativa pretende esclarecer as principais alterações legislativas, debater as suas implicações na organização e governação das instituições e contribuir para uma participação informada e ativa dos docentes e investigadores.
Apelamos à participação de todos neste webinar e, sobretudo, à mobilização para os processos estatutários que estão a iniciar-se nas nossas instituições.
– Aceder ao Webinar aqui.
– Mais informações sobre a revisão do RJIES aqui. – https://www.fenprof.pt/rjies-comunicacao-aos-docentes-e-investigadores
O futuro das nossas instituições também depende da nossa participação!
O Departamento do Ensino Superior e Investigação da FENPROF
O Secretariado Nacional da FENPROF
