Uma delegação do Sindicato dos Professores da Zona Sul (SPZS/FENPROF) fez ouvir a sua voz esta quinta-feira junto à Escola Secundária D. Manuel I, em Beja, onde o Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, se encontrava em visita. Os docentes mantiveram-se junto à escola ao longo de toda a visita, entoando palavras de ordem em defesa da Escola Pública e da valorização da carreira docente. A concentração traduziu o descontentamento dos professores face à ausência de respostas e políticas concretas para os problemas que afetam transversalmente a Escola Pública e o exercício da profissão docente.
No decorrer da ação, o Presidente do SPZS, Manuel Nobre, entregou pessoalmente ao Ministro da Educação uma pasta contendo dois documentos com as posições da FENPROF sobre matérias importantes e que preocupam os docentes. Os documentos abordam três eixos centrais.
O primeiro eixo diz respeito à falta de investimento na Escola Pública e aos resultados no PISA. O SPZS/FENPROF sustenta que, sem investimento e com falta de professores, não há milagres, sublinhando que os países com melhores resultados são os que mais investem na educação e valorizam a carreira docente. Portugal continua a agravar os resultados, fruto do prolongado desinvestimento na Educação.
O segundo eixo centra-se na valorização do estatuto da carreira docente. O SPZS/ FENPROF exige prioridade à negociação das matérias que assegurem uma valorização efetiva da carreira, designadamente o encurtamento da carreira e a valorização dos índices remuneratórios, a contagem integral do tempo de serviço para pôr fim às ultrapassagens, a garantia de horários e condições de trabalho dignos, um processo de avaliação formativo e não punitivo, e o reforço dos apoios à deslocação e incentivos à fixação em zonas carenciadas. A valorização da carreira é considerada condição essencial para garantir o direito de todos os alunos a uma Escola Pública de qualidade.
O terceiro eixo aborda o recrutamento e a colocação do pessoal docente, com o SPZS/ FENPROF a classificar a “versão final” do Governo como uma farsa negocial. Segundo a estrutura sindical, o decreto-lei foi aprovado antes de a negociação terminar, e este regime é pior do que o actual, desvalorizando a profissão e a carreira.
O SPZS/FENPROF alerta ainda para a grave escassez de professores, com destaque para a zona sul do país, situação particularmente preocupante no arranque do ano letivo. Um número cada vez mais elevado de alunos permanece sem aulas a disciplinas fundamentais, sendo a situação especialmente crítica nos distritos de Beja e Faro, onde a maioria dos horários não encontra resposta e acaba entregue através de contratação de escola a recursos humanos sem a formação científica e pedagógica exigida.
O SPZS reafirma o compromisso de continuar a mobilização em defesa da Escola Pública, da valorização da carreira docente e de condições de trabalho dignas para todos os professores. A estrutura sindical reitera que não é com anúncios e medidas avulsas que se resolvem os problemas que a Escola Pública e os professores enfrentam, mas sim com mais investimento e com um Estatuto da Carreira Docente que valorize a profissão.
