ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU, na sequência da consulta que realizaram aos professores, convocaram nova ronda distrital de greves, que…
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A Recomendação n.º 1/B/2023 da Provedoria de Justiça defende a aprovação de um novo e adequado regime de proteção dos docentes na doença, revisão e…
À saída da reunião, Mário Nogueira lamentou que o ministério da Educação só esteja a prever a realização de uma reunião para a negociação de…
O Ministério da Educação (ME) marcou para o dia 22 de março (9 horas), uma reunião a realizar nas instalações do ME com a seguinte…
Pré-aviso de Greve Nacional de Professores e Educadores das zero às 24 horas do dia 17 de março de 2023, em convergência com os demais trabalhadores…
Segunda alteração à Lei de Bases do Sistema Educativo e primeira alteração à Lei de Bases do Financiamento do Ensino Superior
Lei n.º 14/2018, de 19 de Março Altera o regime jurídico aplicável à transmissão de empresa ou estabelecimento e reforça os direitos dos trabalhadores, procedendo…
Aviso de Abertura n.º 9206-E/2023 Portaria n.º 111-A/2023 Portaria n.º 118-A/2023 Decreto-Lei n.º 28/2017 Decreto-Lei n.º 32-A/2023 CERTIFICAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO NO ENSINO…
EB CÂMARA – Comemorações dos 50 anos do 25 de Abril. Com muitos cravos, muita alegria, cantigas, poemas, livros, filmes e ilustração. Acolhemos um mini…